Áreas de Atuação

Tributário

Quando abordamos sobre Direito Tributário, chegamos em uma área de grande importe ao ambiente empresarial, essa área se mal coordenada pode trazer grandes custos para a empresa, bastando 1 detalhe tirar a lucratividade ou competitividade, demandando a necessidade direta de uma equipe altamente qualificada, para a realização de alguns serviços tais como:

Defesas de Notificação Fiscal Estaduais e Federais

O escritório atua diariamente na representação e assessoria de defesas de Notificações Fiscais Estaduais, de ICMS e ITCMD, nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, e nas Federais em todos os Tributos Federais, não somente impostos, e em todos os Regimes Tributários.

Elaboração em Pareceres Técnicos Tributários

Trazemos toda a fundamentação completa e atual dentro do parecer, com as mais novas decisões tanto da esfera administrativa quando da judicial, pertinentes sobre o assunto solicitado pela empresa, esse documenta dará respaldo de confiança, segurança e credibilidade.

Recuperação/Revisão tributária

A Revisão Tributária é a operação e vistoria da documentação da empresa dos últimos 5 anos, em todos os tributos pagos, sendo umas das especialidades mais aprofundadas do escritório. Este serviço contempla alto retorno financeiro para empresa.

Soluções para Certidão Negativa de Débito em 3 dias

Tratamento Tributário Diferenciado –TTD

Redução de passivo Fiscal

Reorganização da tributação

O trabalho consiste na reorganização de alíquotas e bases de cálculo seja qualquer for o segmento da empresa, reajustando para tributação correta, um dos principais focos do escritório para esse serviço é a readequação do NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul.

Planejamento Tributário

Esse tipo de planejamento é diretamente ligado a Elisão Fiscal (diminuição tributária permitida pelo ordenamento jurídico), sendo uma das especialidades do fundador do escritório trabalhada há anos, com diversos clientes em diferentes segmentos empresariais

Societário

Quando abordamos sobre de direito societário, tocamos em um tema relevante e delicado ao ambiente corporativo, necessitando de uma equipe altamente qualificada para tais demandas, sejam elas em esfera administrativa ou judicial.

A Nilton Miranda Advogados é uma equipe composta por profissionais qualificados, que traz aos seus clientes um trabalho eficaz e personalizado, dando como resultado a solução mais assertiva aos negócios jurídicos.

Aquisições, fusões e cisão de empresas

Diante a ser uma prática constante, o escritório tem alta capacidade de avaliação de empresas, referindo uma investigação de oportunidade de negócio, assessorando assim na fusão ou aquisição, conhecida como Due Diligence, desde a fase pré-negocial até o fechamento da operação, dando ainda diagnóstico de qualquer possível risco na transação

Constituição de Holdings

A Constituição de Holding é um trabalho específico, tendo como costume resolver problemas, necessitando de uma análise prévia, contudo o escritório apresentará a seus clientes possibilidade ou não da proteção do patrimônio pessoal do empresário em face do cenário atual, mitigando riscos prováveis e blindando o patrimônio

Podendo serem utilizadas e classificadas de diferentes formas, Holding de participação, investidora, controladora e familiar.

Constituição e Restruturação Societária

Quando abordamos em constituição e reestruturação de sociedade o escritório Nilton Miranda Advogados, analisa cuidadosamente a tipo de sociedade será mais benéfico ao tipo de atividade ou interesse do cliente, elaborando empresa de sociedade limitada, sociedade anonima, sociedade simples, SPE sociedade de propósito especifico, SCP sociedade em conta de participação.

Gestão e Planejamento Patrimonial e Sucessório

A segurança na realização dos negócios jurídicos de uma empresa é fundamental à manutenção das atividades empresariais, gerando impactos diretos em seus resultados. Atuamos na elaboração e análise criteriosa de instrumentos públicos e particulares (Contratos em geral), visando à garantia dos interesses e objetivos de seus clientes, nas esferas administrativa e judicial.

Litígios Societários

O escritório é experiente com domínio técnicos em negociações e litígios societários, dando o melhor amparo para resultado o esperado ao cliente

Marcas e Patentes

Atua no registro, em contratos e nos litígios relativos a direitos autorais, marcas, patentes, circuitos integrados, softwares e concorrência desleal.

Organização e Reestruturação Societária

Esse aspecto o escritório analisa criteriosamente o quadro societário do cliente e da empresa, identificando possíveis alterações quando necessárias.

Muito normal em alguns casos, empresas do mesmo grupo econômico serem transformadas em uma só ou vice-versa obtendo assim vantagens lícitas operacionais e tributárias.

Rede de Franquias

O escritório tem prestado assessoria para Franchising, desde a etapa iniciativa do projeto, sobre as cautelas que devem sertomadas até o contrato de venda de cada Franquia, instruindo o franqueador sobre as seguranças jurídicas a serem adotadas.

imobiliário

Quando abordamos sobre de Direito Imobiliário, tocamos em um tema relevante e delicado ao ambiente corporativo, necessitando de uma equipe altamente qualificada para tais demandas, sejam elas em esfera administrativa ou judicial.

Loteamento

Prestamos o acompanhamento em toda a execução do procedimento de loteamento, desde os documentos necessário, junto ao Estado e Município até a venda do terreno.

Constituição de Sociedades SCP ou SPE, analisando de forma cautelosa, qual será a escolha mais atrativa para a parceria do investidor e empreendedor.

Constituição de SPE - Incorporação

A SPE é uma empresa, que visa, trazer proteção jurídica segregando os riscos do novo Empreendimento do patrimônio da Incorporadora ou da Construtora principal, esse mecanismo, é mais uma camada, que se debruça para o empresário no ramo da Construção Civil. A elaboração do Contratos Social bem feita, traz um sistema de cláusulas que tendem a "blindar" o empresário e a empresa, e o que nem todo mundo conhece é que quem determina as cláusulas e a proteção jurídica dentro do ambiente empresarial é o próprio empresário, com o contrato social bem produzido.

Contratos e Instrumentos jurídicos

Elaboração de contratos com alta expertise, diante a especialidade em contratos imobiliários. Análise de possível contingencias contratuais, juntamente com as demonstrações consequências. Acompanhamento e assistência aos órgãos públicos. Elaboração de Contratos, trazendo todos os benefícios permitidos em Lei ao Vendedor, havendo assim uma perfeita venda.

Regularização de obras

Emissão de guia de Laudêmio. Certidão de Autorização para Transferência CAT. Aprovação dos licenciamentos LAP, LAI e LAO perante aos órgãos ambientais IBAMA/FATMA (Licença Ambiental Prévia, Ambiental de Instalação e Ambiental de Operação). Consulta de viabilidade perante aos órgãos. Averbação de Demolição juntamente com a CND do INSS.

Auditoria jurídica ou due diligenci imobiliária

Análise de riscos para aquisição ou venda de imóveis, para desenvolvimentos de empreendimentos, dando todo o suporte e segurança jurídica.